A ascensão eurocética sob controle na União Europeia : as blindagens do arranjo institucional europeu

Abstract

Diante do contínuo aumento da presença de partidos eurocéticos no Parlamento Europeu e da difundida percepção de que a União Europeia está sob a ameaça desses grupos, este artigo se propõe a analisar em que medida o arranjo institucional europeu está preparado para resistir ou vulnerável às investidas de opositores da integração europeia. Dessa forma, se debruça sobre o conceito de euroceticismo para delimitar como objeto de interesse os partidos eurocéticos de direita, mais inclinados a contestar a integração europeia em suas bases fundacionais. Além disso, analisa o histórico da composição eurocética no Parlamento, bem como investiga a atuação dos eurodeputados antieuropeístas em âmbito parlamentar. A seguir, descreve, com base nos conceitos de supranacionalidade e intergovernamentalismo, a composição e o funcionamento do Parlamento Europeu e das outras três instituições políticas que guiam União Europeia. Por fim, demonstra a composição de governos nacionais e de instituições europeias, de modo a evidenciar que o impacto eurocético é quase nulo fora do Parlamento. Em síntese, constata-se que enquanto partidos eurocéticos não chegarem a governos nacionais, a União Europeia estará protegida de suas investidas. Isso significa que a complexidade institucional do bloco europeu e a preponderância de instâncias intergovernamentais, embora objeto de críticas, resguardam a União Europeia de ataques.