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Título: Pregão eletrônico : uma proposta de redução de custos nas licitações públicas
Autor(es): Ferreira, Ênio Mathias
Orientador(es): Câmara, Rosana Hoffman
Assunto: Pregão (Licitação pública)
Licitação pública
Data de apresentação: 4-Dez-2010
Data de publicação: 6-Fev-2012
Referência: FERREIRA, Ênio Mathias. Pregão eletrônico: uma proposta de redução de custos nas licitações públicas. 2010. 49 f., il. Monografia (Bacharelado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
Resumo: Com vistas a proporcionar o bem-estar da sociedade, o Estado pratica diversas ações dentre as quais se destaca a gestão de recursos públicos, utilizando-os em compras e contratações necessárias ao funcionamento das instituições e agentes públicos. Esses gastos devem ser realizados em conformidade com a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações). Com vistas à obtenção de maiores benefícios para a sociedade, em 2000 a Medida Provisória nº 2.026 possibilitou a utilização de nova modalidade denominada Pregão, sendo possível realizá-la de forma presencial ou eletrônica, isto é, o Pregão Eletrônico foi instituído com vistas a trazer vantagens para o processo licitatório, tais como celeridade do processo, redução de custos, agilidade nas compras e contratações, simplificação de procedimentos, controle, transparência e outros benefícios. Este estudo tem como principal objetivo identificar as vantagens e desvantagens na utilização do Pregão Eletrônico. O resultado desta pesquisa mostra que as vantagens desse novo processo sobrepõem às desvantagens, bem como aponta o Pregão Eletrônico como um meio eficaz que pode vir a ser sempre evoluído e melhorado, mas que dificilmente será substituído pelo sistema tradicional, hoje obsoleto.
Abstract: In order to provide the social welfare for the society, the State makes several actions among which are highlighted the management of public resources, using them for purchases and contracts that are necessary for the functioning of institutions and public officials. Such expenditures must be conducted in accordance with the Law Nº 8.666/1993. In the year of 2000, in order to obtaining greater benefits for society, the provisional measure Nº 2026 allowed the use of new a modality of Electronic Auction, called “Pregão”, which could be done in person or by electronic means. It was established in order to bring advantages for the bidding process, such as speed of the process, cost reduction, flexibility in purchases and contracts, simplification of procedures, control, transparency and other benefits. The main objective of this study is to identify the advantages and disadvantages in the use of Electronic Auction. The research result shows that the advantages of this new process outweigh the disadvantages, and points to the Electronic Auction as an effective channel that may be always evolved and improved, but that is unlikely to be replaced by the traditional system, now obsolete.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, Curso de graduação em Administração a distância, 2010.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2010.12.TCC.2810
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