A gestão de recursos humanos na administração pública : avaliação de desempenho

Abstract

A iniciativa privada e a pública na consecução de seus objetivos específicos de atuação os realizam, por meio das pessoas no contexto organizacional. Hoje, as pessoas são consideradas o maior ativo da organização e como tal necessitam ser avaliadas: para identificação de necessidades de treinamento e desenvolvimento, para subsidiar o processo decisório de promoção, transferência e demissão. E ainda para fornecer feedback ao processo de correção de possíveis erros de conduta no trabalho. A publicação do Decreto 7133 de 2010 se constitui em um ato de gestão governamental singular para a administração pública brasileira. As antigas relações trabalhistas pautadas no paternalismo começam a dar espaço ao estilo meritocrático de gestão. O referido decreto abre espaço para uma avaliação de desempenho pautada em critérios claros e com finalidades antes com forte presença, apenas no setor privado. O presente trabalho objetivou analisar a relação entre avaliação de desempenho e produtividade, ponto este de grande valia para o setor público (foco deste trabalho), já que a eficiência se configura em um dos princípios constitucionais da administração pública. Foram empregados na construção central deste estudo (relação entre avaliação de desempenho e produtividade, no setor público) - livros, artigos, relatórios de gestão, memorandos, informes-EDF (Escritório Distrito Federal), entrevista e questionário - o qual concluiu que a avaliação de desempenho conforme proposta pelo Decreto 7133, de 2010, foi capaz de provocar diretamente aumento de produtividade, muito embora outros fatores tenham contribuído para os bons resultados alcançados.