África na política externa portuguesa : dos primórdios ao problema das províncias ultramarinas

Abstract

O trabalho tem a proposta de avaliar a política externa de Portugal no que toca à manutenção de seu império africano. Examina sua origem, desde a concepção da idéia da África Meridional Portuguesa, até a descolonização africana inserida nos debates da Organização das Nações Unidas. Propõe-se, ainda, a averiguar se o conceito de “província ultramarina” tinha utilização prévia ao uso apresentado por ocasião dos referidos debates na ONU ou se sua criação foi premeditada com fins políticos. Portugal, ao tentar efetivar seu projeto do mapa cor-de-rosa, malogra perante o ultimato imposto pela Grã-Bretanha. Vendo prescrito o princípio do direito histórico, o país lança-se à ocupação efetiva de seus territórios africanos. O país ainda entra na I Guerra Mundial com o expresso objetivo de assegurar a manutenção de seus domínios coloniais africanos. Durante o Estado Novo, a ditadura salazarista se esforça para, na contramão do processo de descolonização, manter inalterada a integridade do império colonial português. Para esse fim, concede às colônias o status de províncias ultramarinas, oficialmente entendidas como parte inalienável de uma nação portuguesa íntegra, pluricontinental e plurirracial. Nas Nações Unidas, Portugal vale-se de exaustiva defesa jurídica com o intuito de convencer a Assembléia-Geral da organização a respeito do caráter peculiar de seus territórios ultramarinos. Um estudo mais aprofundado dos debates legislativos a respeito da iminente alteração constitucional que transformaria as colônias em províncias ultramarinas, entretanto, revela que tal modificação foi realizada segundo conveniência política.