Planejamento tributário, lucro real x lucro presumido : estudo de caso realizado em empresas que atuam no ramo de comércio varejista de combustíveis

Abstract

A despesa tributária é um gasto relevante para as empresas e sua redução pode contribuir para um dos objetivos do empresário que é o aumento dos lucros. Assim, a finalidade desta pesquisa é realizar uma comparação entre as formas de tributações em duas empresas (ALFA e BETA) que atuam no comércio varejista de combustíveis, localizadas na cidade de Brasília DF, comparando os valores de IRPJ e CSLL a serem recolhidos nos regimes tributários do Lucro Presumido e Lucro Real; apontando as principais características de cada regime. Para o alcance de tal objetivo foram analisados 8 Balanços Patrimoniais, 8 balancetes trimestrais e duas declarações de faturamento para cada empresa e efetuado a apuração dos tributos pelo Lucro Real e Lucro Presumido dos dois exercícios sociais, verificando em seguida qual regime tributário seria mais econômico para as empresas ALFA e BETA. Diante das análises efetuadas, constatou-se que o Lucro Presumido foi o regime que apresentou uma economicidade de tributos superior ao Lucro Real, onde a empresa ALFA teria uma economicidade de tributos no valor de R$ 138.232,32 no período analisado e a empresa BETA teria uma economicidade de tributos no valor de R$ R$ 89.853,75.