Renúncia fiscal vs benefícios para a sociedade : resposta do terceiro setor

Abstract

O presente estudo tem como finalidade analisar, no âmbito do Distrito Federal, se os benefícios oferecidos à sociedade, pelas associações acompanhadas pelo MPDFT, superam os recursos a elas concedidos como renúncia fiscal. Um índice criado com vistas a subsidiar a investigação, denominado Quociente de Benefício Social Líquido (QBSL), foi utilizado como parâmetro. A partir das informações constantes em prestações de contas de associações civis disponibilizadas pelo MPDFT, referentes ao ano de 2017, calculou-se o QBSL para cada uma das entidades componentes da amostra. Realizou-se ainda, com base na descrição das atividades realizadas pelas entidades a identificação de fatores relacionados aos números apresentados. Limitações encontradas na definição da amostra, evidenciam a fragilidade das informações contábeis apresentadas pelos entes do terceiro setor, problema apontado previamente por outros autores. A despeito das limitações, em geral os resultados encontrados foram satisfatórios, pois para a totalidade das entidades analisadas o volume de recursos revertidos à sociedade através de gratuidades superou o benefício fiscal obtido pelas mesmas. Observou-se também que a combinação dos números provenientes do cálculo do quociente com informações da descrição das atividades desenvolvidas pelas entidades enriquece a análise ao apontar causas prováveis para os resultados obtidos.