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Título: Adiantamentos para futuro aumento de capital : uma análise a luz do True and Fair View (TFV)
Autor(es): Marques, Álvaro Bragança
Orientador(es): Gonçalves, Rodrigo de Souza
Assunto: Títulos de crédito
Custos do capital
Data de apresentação: 2018
Data de publicação: 1-Nov-2019
Referência: MARQUES, Álvaro Bragança. Adiantamentos para futuro aumento de capital: uma análise a luz do True and Fair View (TFV). 2018. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Este ensaio tem por objetivo analisar como deve ser reconhecido os títulos de crédito entregues pelos sócios como adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC). Para isto, foi identificado os critérios para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos elementos patrimoniais, especificamente dos AFAC e dos títulos de crédito. Buscou-se averiguar esta questão utilizando o conceito de True and Fair View (TFV), que propõe uma reflexão sobre a realidade econômica da transação para sua correta evidenciação. O TFV advindo do meio jurídico britânico não é expressamente definido, porém, se volta para a sobreposição da essência sobre a forma, mesmo que isso cause um desvio à norma vigente. Diante disto, e entendendo que as normas contábeis em regra devem apresentar a visão justa e verdadeira, procurou-se analisar a questão conciliando as fundamentações normativas e a realidade da transação. Foi levantando as características gerais para reconhecimento e evidenciação de itens patrimoniais, em específico os instrumentos financeiros, que engloba os títulos de créditos. Sobre o AFAC, já que o contrato seria classificado como um instrumento financeiro, deve cumprir os requisitos de um instrumento patrimonial para sua contabilização no patrimônio líquido. No exterior também foi observado que, naqueles que possuem normativos específicos, é observado a essência da intenção do adiantamento para sua classificação no PL. Já sobre a questão do tipo de recurso aportado, em nada é alterado a essência da transação, ou seja, que foi feito um adiantamento de recursos que serão usados para aumentar o capital. A análise realizada por meio desse ensaio teórico permitiu concluir que o título de crédito emitido por sócio pode ser reconhecido, enquanto ativo financeiro mensurado a custo amortizado e, o adiantamento por meio desse título de crédito cumpre os requisitos teóricos para seu reconhecimento enquanto instrumento patrimonial. E que outra forma de evidenciação, como no passivo ou capital a integralizar, traria uma apresentação viesada. Portanto, a contabilização dos AFAC, no patrimônio líquido, por meio de títulos de crédito emitida por sócios, em contas a receber do ativo, traria a representação fidedigna a essência econômica da transação.
Abstract: The objective of this essay is to analyze how credit instruments delivered by the shareholders should be recognized as an advance for future capital increase (AFAC). For this purpose, the criteria for recognition, measurement and disclosure of assets, specifically the AFACs and credit instruments, were identified. We sought to analyze this issue using the concept of True and Fair View (TFV), which proposes a reflection on the economic reality of the transaction for its correct disclosure. The TFV coming from the British juridical environment is not expressly defined, however, it turns to the overlap of the essence on the form, even if this causes a deviation from the current norm. In view of this, and considering that the accounting standards as a rule must present the true and fair view, an attempt was made to analyze the issue by reconciling the normative grounds and the reality of the transaction. The general characteristics for the recognition and disclosure of equity items were raised, specifically the financial instruments, which encompasses credit titles. Regarding the AFAC, as the contract would be classified as a financial instrument, it must meet the requirements of an equity instrument for its accounting in equity. Abroad it was also observed that, in those that have specific regulations, the essence of the intention of the advance for its classification in the PL is observed. Already on the question of the type of resource provided, nothing is changed the essence of the transaction, that is, an advance was made of resources that will be used to increase capital. The analysis carried out by means of this theoretical essay concluded that the credit issued by a partner may be recognized as a financial asset measured at amortized cost and the advance by means of this credit instrument meets the theoretical requirements for its recognition as an equity instrument. And other form of disclosure, such as the liability or capital to be paid, would bring a biased presentation. Therefore, the accounting of AFACs, in shareholders' equity, through credit instruments issued by partners, in accounts receivable from the asset, would give a reliable representation of the economic essence of the transaction.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2018.
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