Instrumentos na legislação urbanística da cidade de São Paulo : estratégias de difusão do patrimônio cultural junto às comunidades de bairros

Abstract

No decorrer dos últimos 50 anos no Município de São Paulo, foram se desenhando na estrutura dos atos, decretos e leis urbanísticas, instrumentos legislativos voltados à seleção, proteção e preservação do patrimônio material e imaterial da cidade. Neste sentido, apresentamos nesta pesquisa, os caminhos e descaminhos que esse processo normativo percorreu para o aprofundamento das questões que estão voltadas ao patrimônio, ou seja, de que forma atrelado à legislação de ordenamento territorial, foi possível, discutir a permanência dos artefatos representantes da história nesse ambiente urbano. Contexto não apenas do histórico, artístico e nacional, mas também, o simbólico e afetivo reconhecido como identidade a partir do cidadão. Dentro desse escopo, apresentamos um histórico da legislação para compreender em que momento a relação urbano/patrimônio/proteção tiveram seus primeiros desdobramentos; realizamos o levantamento, seleção e abordagem do conjunto de documentos de proteção aprovados pela Câmara Municipal; selecionamos autores que se debruçam sobre as discussões dos conceitos de patrimônio; abordamos documentos nacionais e internacionais que diretamente ou indiretamente, contribuíram na redação dessa documentação preservacionista; identificamos as iniciativas de mobilização para o fortalecimento social, na construção de uma sociedade participativa para atuar nas discussões junto ao poder público, na definição daquilo que é representativo a proteger. Os resultados aqui alcançados, proporcionam ao leitor, ampliar o entendimento dos processos que envolveram a maturação do conceito de defesa do patrimônio na atualidade na cidade de São Paulo.