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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mar-202026-Nov-2018Da violação de dados pessoais e o direito à privacidadeToledo, Cláudia Adriana Lemos de VasconcelosAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
1-Abr-20195-Jul-2018Gratuidade de justiça na reforma trabalhista : adequação constitucional e implicações no acesso à justiçaLima, Isaac Lucas Sousa AlvesPorto, Noemia Aparecida Garcia-
8-Abr-201928-Jun-2018A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARFSouza, Renan SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
9-Mai-20192018A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da AméricaCordeiro, Marina Barros GonzálezMoraes, Daniela Marques de-
31-Ago-2020Dez-2019O mercado de ideias : liberdade de expressão, plataformas digitais e regulação da internetFonseca, Gabriel Campos Soares daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-Mai-201925-Jun-2018Eleições e corrupção : perspectiva político-econômica sobre o papel do direito eleitoral no combate à corrupçãoMorais, Lucas Fernando Fontenelle deSilva, Bruno Rangel Avelino-
23-Mar-20204-Dez-2018A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal FederalSerpa, Verena GueriosCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
3-Abr-201918-Jun-2018Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJSantos Junior, Nilson Ribeiro dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Abr-20192018Obras produzidas por inteligência artificial : análise da possibilidade de proteção por direitos autorais segundo a legislação brasileira atualSilva, Juliana Naves daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
20-Mar-202026-Nov-2018O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça EleitoralPassarelli, Bruna MagalhãesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-