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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Nov-20173-Jul-2017Uma leitura do RE590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben : exceção e precarização do direito do trabalhoCamargos, Marina Gabriela Silva deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Set-20162016A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucionalFigueiró, Carolina SimõesWanderley, Gisela Aguiar-
14-Set-20162016O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMAEvangelista, Carolina SuguiuraFarranha, Ana Claudia-
23-Nov-201726-Jun-2017Programas de compliance antitruste e anticorrupção à luz da experiência da legislação brasileira : repensando a legislação brasileira a fim de se incentivar uma maior adoção desses programas pelas empresasSilva, Matheus Fellipe de PaulaSilveira, Paulo Burnier da-
4-Jan-20187-Dez-2017Mulheres negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro : a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de DireitoLopes, Juliana AraújoQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
4-Jan-201828-Nov-2017O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicaisScherrer, Leonardo BarretoMoraes, Thiago Guimarães-
16-Ago-20162016A terceirização trabalhista no setor de call center : reflexões de gênero no Direito do Trabalho brasileiroPaiva, Artemisa TeixeiraDelgado, Gabriela Neves-
24-Ago-2017Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
24-Fev-20177-Dez-2016Juventude, drogas e justiça : análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006Maia, Aurélio Faleiros da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-