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31-Mar-2015
8-Dez-2014
Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacional
Alves, Erich Revorêdo
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Mar-2015
9-Dez-2014
A teoria da perda de uma chance : uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do instituto
Oliveira, Marcello Faria de
Avelino, Bruno Rangel
-
29-Mar-2015
2014
Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucional
Figueira, Leonardo Moreira
Lopes, Othon de Azevedo
-
18-Jan-2016
Nov-2015
A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicações
Carneiro, Lucas Nascimento
Frazão, Ana de Oliveira
-
14-Set-2015
Jul-2015
Confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas
Meira, Victor Delábio Ferraz de Almeida
Maia Filho, Mamede Said
-
8-Mai-2012
1-Dez-2011
Responsabilidade civil de médicos e hospitais : o processamento das demandas a partir da definição do pólo passivo
Rabelo, Camila Klumb Oliveira
Costa, Henrique Araújo
-
31-Out-2012
2012
Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetiva
Ferreira, Juliana Mitsui Irie Soares
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
26-Ago-2011
27-Jul-2011
Responsabilidade civil do médico : uma proposta de socialização dos riscos por meio da imposição de seguro obrigatório
Rodrigues, Kalline Lopes
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
26-Ago-2011
13-Jul-2011
A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor
Morais, Daniel Borges de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
24-Abr-2020
7-Dez-2018
Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002
Silva, Jeferson Ferreira da
Silva, Bruno Rangel Avelino
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