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5-Jan-2018
27-Nov-2017
Responsabilidade civil em casos de desistência de adoção
Pedroza, Munnik Tayla Ribeiro
Costa Neto, João
-
12-Nov-2014
4-Jul-2014
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
Penha, Vanessa Rogéria Rodrigues
Maia Filho, Mamede Said
-
22-Ago-2017
6-Jul-2017
O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadores
Pereira, Kessya Milena Viana
Sombra, Thiago Luís Santos
-
22-Ago-2017
28-Jun-2017
Obrigação do médico na cirurgia plástica : rumo à superação da dicotomia meio/resultado?
Perfeito Neto, José Amauri
Costa Neto, João
-
22-Ago-2017
26-Jun-2017
A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafios
Lemos, Thales de Melo e
Silveira, Paulo Burnier da
-
17-Ago-2017
29-Jul-2017
A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcement
Oliveira, Isabela Monteiro de
Frazão, Ana de Oliveira
-
22-Ago-2017
4-Jul-2017
Responsabilidade civil : as excludentes de causalidade nos acidentes aéreos
Silva, Thiago Francisco
Silva, Bruno Rangel Avelino
-
19-Ago-2011
2011
Responsabilidade civil nas relações de consumo : análise do resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do código de defesa do consumidor
Daier, Ludmilla Tavares
Gassen, Valcir
-
16-Ago-2013
2013
A responsabilidade civil do médico em face do termo de consentimento informado
Lima, Maíra Virgínia Mascarenhas
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
8-Nov-2012
3-Out-2012
Responsabilidade civil do Estado e ação de regresso : o não ajuizamento da ação regressiva configurando-se como ato de improbidade administrativa por omissão, em razão do princípio da indisponibilidade dos bens públicos
Lima, Alexandre Dias de
Borges, Antônio de Moura
-