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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Ago-20112011Constitucionalidade / legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnasLima, Tiago Maurelli Jubran deGassen, Valcir-
15-Fev-20162015O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atualFreitas, Igor Lincon Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
20-Mar-202028-Nov-2018Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentaisHolanda, Gabriela VelosoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Nov-20142-Jul-2014A vedação à discriminação como princípio garantidor do direito fundamental ao trabalho digno : análise à luz de precedentes do Tribunal Superior do TrabalhoFranceschet, Marcelo RebouçasPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
3-Abr-20195-Jul-2018Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais SuperioresMilanez, Matheus MayerQueiroz, Paulo de Souza-
8-Mai-20122011O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humanaSouza, Fábio NogueiraLima, Suzana Borges Viegas de-
6-Mai-201326-Jun-2009As cidadanias do Brasil : as concepções de cidadania que permeiam as teorias e práticas do Direito brasileiroSilva, Claudia Dantas Ferreira daApostolova, Bistra Stefanova-
14-Fev-201223-Dez-2011O problema do enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados : incompatibilidade entre a liberdade sindical e o princípio da unicidadeVaz, Daniel SalesLourenço Filho, Ricardo Machado-
19-Ago-2011Jul-2011Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recursoDiniz, Leonardo LopesOliveira, Vallisney de Souza-
16-Set-20116-Jun-2011Segurança pública e polícia pacificadora : a fruição do direito a segurança pública nas favelas do Rio de JaneiroAlves, André GomesCosta, Alexandre Araújo-