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3-Abr-2013
2013
A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)
Fonseca, Letícia de Assis
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
5-Abr-2013
1-Mar-2013
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicial
Santos, Rodrigo Leonardo de Melo
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
9-Abr-2013
7-Mar-2013
Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimo
Cordeiro, Gustavo dos Santos
Frazão, Ana de Oliveira
-
23-Mar-2012
19-Dez-2011
A declaração universal dos direitos humanos das nações unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacional
Oliveira, Fernanda Moura Queiroz Santos de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
14-Ago-2013
19-Jul-2013
Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBT
Jacó, Daniel Oliveira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
19-Mar-2012
30-Nov-2011
Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direito
Koshino, Priscila do Nascimento
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
12-Mar-2015
Out-2014
O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do instituto
Rodrigues, Matheus de Queiroz
Costa Neto, João
-
25-Out-2012
1-Out-2012
Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho
Silva, José Pereira da
Delgado, Gabriela Neves
-
26-Ago-2011
Jul-2011
A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar
Santos, André Torres dos
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
14-Fev-2012
2011
Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiro
Barros, José Haniel de Souza
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-