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Resultados 11-20 of 43.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Ago-201114-Jul-2011Direito à proteção da saúde pela via judicial : em busca de efetividade e equidadeFerreira, Marina CostaMendes, Gilmar Ferreira-
12-Mar-201216-Dez-2011O direito à igualdade e à não-discriminação diante do discurso do ódioSouza, Victor OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
17-Ago-201118-Jul-2011O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais : a seleção de clientes por casas noturnasPorciuncula, Aryadne BezerraPereira, Wellerson Miranda-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
6-Mar-2012Dez-2011Princípios, direito e economia : considerações sobre a análise econômica do direitoTeixeira, Marcos PineschiBenvindo, Juliano Zaiden-
4-Abr-2012Dez-2011Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJAraújo Filho, João de DeusPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
25-Out-201229-Jun-2012Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneosCoutinho, Liliana MascarenhasOliveira, Vallisney de Souza-
16-Jan-20143-Dez-2013A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetivaCalmasini, Waldomiro RobertoFernandes Neto, Guilherme-
14-Jan-201418-Dez-2013A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdadeVaz, Wagner Wille NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
6-Jun-201322-Fev-2013Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possívelCamilo, Isabella OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-