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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Mar-201921-Jun-2018Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços : uma análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência europeiaSantos, Débora Miriã Bosco dosGassen, Valcir-
6-Ago-20122012Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário NacionalFranco, Malu QueirozGassen, Valcir-
11-Nov-201410-Jul-2014A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária : uma análise sob o foco dos princípios e do utilitarismoRocha, José Félix Jesus daCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
7-Nov-20147-Jul-2014O mandado de segurança na compensação do indébito tributárioSouza, Daniel FróesBorges, Antônio de Moura-
3-Abr-20195-Jul-2018Arbitragem tributária no Brasil : desafios e perspectivas para um novo marco legalCipriano, Najara de PaulaMedeiros Filho, Alberto de-
8-Abr-201928-Jun-2018A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARFSouza, Renan SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jul-20209-Dez-2019O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidadeSilva, Patrícia Bouvier do NascimentoBorges, Antônio de Moura-
13-Out-20212021A tributação do ISS como meio para a concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades RegionaisAlves, Fernando HamúFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Mar-202114-Dez-2020A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacionalSantos, João Gabriel Costa dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
27-Jan-20175-Dez-2016Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributáriaWillemann, Ana Beatriz FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-