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Resultados 11-20 of 77.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-201827-Nov-2017Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STFPassos, Monica PradoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
14-Nov-2017Jun-2017Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscalAndrade, Luísa de AlmeidaGassen, Valcir-
1-Ago-201714-Mar-2017Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) : uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivoMagalhães, Camila AlmeidaGassen, Valcir-
30-Set-201622-Ago-2016A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª regiãoCatta Preta, João Matheus Goulart de AbreuGassen, Valcir-
30-Out-20121-Out-2012Pacto federativo versus competição tributáriaAlencar, Abrahão Medeiros deSilva, Rafael Santos de Barros e-
26-Ago-20112011A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrináriaNovaes, Diogo Macedo deGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
20-Set-20116-Jul-2011Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributarAlves, Izabela Fernanda LuzSilva, Rafael Santos de Barros e-
15-Mai-2012Nov-2011Elisão e evasão fiscal : sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Ana Elisa de Andrade BrandtNunes, Jorge Amaury Maia-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-