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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mar-201925-Jun-2018Medidas cautelares pessoais diversas da prisão : a suspensão do exercício da função pública pela lógica da contemporaneidade dos fatos e provasVieira, Giovana AraújoCosta Neto, João-
22-Mar-20192018Decadência e atos sujeitos a registro : análise do entendimento jurisprudencial e de sua aplicação nos Tribunais de ContasPóvoa, Hugo MesquitaOliveira, André Macedo de-
20-Mar-20194-Jul-2018Racismo institucional na Polícia Federal : composição racial e visões sobre raça no discurso dos policiais federaisSantos, Havi Borges da Silva VieiraFreitas, Felipe da Silva-
22-Mar-20192018“Justiça para Dandara, Érika e para todas” : a luta do movimento LGBT cearense por respostas estatais à barbárie transfóbicaMartins, Ingrid GomesFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
3-Abr-201915-Jun-2018A política de promoção do parto normal na rede suplementar de saúde sob a ótica da análise jurídica da política econômica : uma análise interdisciplinar do Programa Parto AdequadoCastro, Lucas Cavalcante Noé deCastro, Marcus Faro de-
4-Abr-20192-Jul-2018Práticas de assédio moral nas relações de emprego doméstico : a experiência vivida no NUPAJ - TRT 10Damasceno, Paola SilvaDelgado, Gabriela Neves-
3-Abr-201928-Jun-2018A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald DworkinBezerra, Milena GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
2-Abr-201928-Jun-2018O tratamento tributário das empresas juniores e as imunidades dos artigos 150, VI, ’c’ e 195, §7º da ConstituiçãoSilva, João Vítor CamargoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Set-2019Dez-2018O instituto das horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017 : análise e críticaSantos, Humberto Nascimento dosTheodoro Filho, Wilson Roberto-
3-Abr-20192018Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar : bases históricasSantos, Leonardo de SouzaGomes, Rodrigo Portela-