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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-20192018Abusividade no planejamento tributário e suas correntes hermenêuticas : estudo comparativo entre o julgamento administrativo e o judicialLima, Fernando Borges Moreira deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
20-Mar-2019Jul-2018Direito fundamental ao transporte para garantia de acesso à saúde das mulheres e crianças vítimas da epidemia do vírus ZikaSilvestre, Hellen SouzaBrito, Luciana Stoimenoff-
13-Mar-201919-Jun-2018Prisões provisórias no Brasil : presunção de inocência sob a mira da justiçaCardeal, Diogo CarayannisRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
19-Mar-201919-Jun-2018Mitigação do direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva : da inconstitucionalidade à insegurança jurídicaSouza, Gleodes Victor Duarte deBorges, Antônio de Moura-
20-Mar-20192018Controvérsias tributárias nas operações em moedas virtuais no Brasil e no mundoFonseca, Guilherme GattoMedeiros Filho, Alberto de-
13-Mar-20194-Jul-2018Juízo hermenêutico na aplicação de precedentes judiciais pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015Lopes, Gabriela RosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
20-Mar-20192018Garantia de custas em arbitragem : a autonomia da vontade e a aplicabilidade desta medida provisória no BrasilRaguzzoni, Gustavo ToniolMendes, Laura Schertel Ferreira-
20-Mar-20192018A normatização do ensino religioso no ensino fundamental : análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico internoAraújo, Gustavo Alessandro Vilarinho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Mar-201928-Jun-2018Neutralidade de rede nos Estados Unidos : da sua origem à decisão da Federal Communications Commission (FCC) de dezembro de 2017Alves, Guilherme FernandesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
19-Mar-201919-Jun-2018Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no BrasilInajosa, Gizelia Barros NetaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-