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12-Mar-2019
29-Jun-2018
O combate ao dumping social pelo judiciário trabalhista : os danos sociais e a aplicação de indenização suplementar
Silva, Débora Letícia Pereira e
Guerra, Maria Pia dos Santos Lima
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20-Mar-2019
1-Jul-2018
Análise sobre possíveis causas da reforma trabalhista à luz da teoria funcionalista de Niklas Luhmann
Araújo, Gustavo de Carvalho
Lopes, Othon de Azevedo
-
11-Mar-2019
26-Jun-2018
O crédito tributário na recuperação judicial : uma análise do parcelamento instituído pela Lei nº 13.043/2014
Souza, Caio Vinícius Araújo de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
11-Mar-2019
28-Jun-2018
Direito real de laje e a aplicação do direito de preferência
Oliveira, Caio Maia Xavier de
Malta, Alberto Emanuel Albertin
-
11-Mar-2019
4-Jul-2018
O existir dos corpos femininos no lugar público : um estudo da política criminal legislativa para a tipificação de crimes contra a dignidade sexual
Silva, Cylene Paula Pessôa da
Louzada, Gabriela Rondon Rossi
-
13-Mar-2019
29-Jun-2018
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos juizados especiais cíveis
Siqueira, Érica Rocha
Oliveira, Vallisney de Souza
-
11-Mar-2019
Jun-2018
Teorias do planejamento tributário : estrita legalidade e tipicidade fechada versus capacidade contributiva e exigência de propósito negocial : análise de caso de incorporação às avessas à luz da doutrina e do paradigmático caso Josapar
Rosales, Brian Darick Arnez
Paixão, Ricardo Fernandes
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11-Mar-2019
29-Jun-2018
A perpetuação da estrutura escravagista : manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da ‘Lista Suja’
Santos, Bryan Douglas Souza
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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12-Mar-2019
11-Jul-2018
Colaboração premiada : evolução e regime jurídico
Martins, Daniel José dos Reis
Oliveira, Vallisney de Souza
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11-Mar-2019
6-Jul-2018
Assédio no ambiente de trabalho e desigualdade de gênero na perspectiva do neoliberalismo
Nascimento, Carolina Freire
Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
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