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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Mar-20192018Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdiçãoSabino, Andreza MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
11-Mar-20192018Da moralidade eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 no tempoMorais, Anna Karolline dos Anjos deAras, Antônio Augusto Brandão de-
8-Mar-20193-Jul-2018Mandado de segurança como instrumento da judicialização : um estudo de caso na Universidade de BrasíliaMedeiros, André Luiz LacerdaOliveira, Vallisney de Souza-
8-Mar-20192018A imunidade tributária no âmbito musical : uma perspectiva sobre a sua pertinência e eficáciaCarvalho, Ana Luísa Ferreira de AvelarFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
18-Fev-20194-Jun-2018Casamento : da caracterização da natureza jurídica aos direitos e afetos nas relações conjugaisMoraes, Carolina RezendeFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
4-Nov-2019Jun-2019Responsabilização de agentes públicos sob a perspectiva do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDBLustosa, Pedro Aurélio AzevedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
13-Mar-201929-Jun-2018Danos morais na reforma trabalhista : a inconstitucionalidade da tarifação de valores indenizatóriosSoares, Gabriela de CarvalhoPorto, Noemia Aparecida Garcia-
12-Mar-201921-Jun-2018Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços : uma análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência europeiaSantos, Débora Miriã Bosco dosGassen, Valcir-
20-Mar-20192018Autocompreensão e formação da identidade de classe : luta por reconhecimento nos sindicatos paulistasCaldas, Gustavo RochaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Mar-20192-Jul-2018O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo RollembergLins, Fabiano MendesCosta Neto, João-