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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jan-20181-Dez-2017Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Fernando SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
8-Jan-201829-Nov-2017A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal FederalPontes, Kamila Cristina VieiraMoraes, Daniela Marques de-
21-Jun-201816-Mar-2018O direito à educação sob a perspectiva da meta 9 do Plano Nacional de Educação 2014-2024Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFarranha, Ana Claudia-
4-Jan-2018-Mulheres no tráfico : o aumento do encarceramento feminino e sua relação com o endurecimento da Lei de DrogasBarbosa, Beatriz FerreiraTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
5-Jan-20182017Sobrevivente, vítima, testemunha : B. Kucinski e o passado irrevogável da justiça de transiçãoSousa, Edson Junio Dias dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
8-Jan-201821-Nov-2017Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : uma análise do RE-RG 580.252/MSLopes, Isabela de Cássia GouvêaRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelarCarvalho, Danillo Silva Arraes deDiniz, Debora-
5-Jan-2018-Controle interno da execução orçamentáriaSilva, Jackson Douglas CostaBorges, Antônio de Moura-
4-Jan-20188-Dez-2017Masculinidades (re)conhecendo a Lei Maria da Penha : um estudo de caso da atuação do MPDFT em situações de violência doméstica contra mulheres em Santa Maria/DFButa, Fernanda Luiza HorácioMaciel, Welliton Caixeta-
4-Jan-201827-Nov-2017Cide-combustíveis : análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidadeOliveira, Dennys RodriguesGassen, Valcir-