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Resultados 11-20 of 98.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jan-20185-Dez-2017Sucessões nas novelas e institutas de Justiniano – comparação com o direito sucessório brasileiroNóbrega, Bruno AraújoCosta Neto, João-
5-Jan-20189-Dez-2017Decadência e prescrição no direito tributárioBarbalho, Gilsivan da SilvaBorges, Antônio de Moura-
4-Jan-201814-Nov-2017Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relaçãoRocha, Geovane César SilveiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
5-Jan-201829-Nov-2017A reforma trabalhista : impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre o princípio da proteçãoSouza, Francisco Igor Silva Ferreira deLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
8-Jan-2018-A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileiraPaiva, Gustavo Silva CameloBorges, Antônio de Moura-
8-Jan-201827-Nov-2017LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88Barbosa, Gabriela GonçalvesBorges, Antônio de Moura-
4-Jan-20181-Dez-2017Impeachment : a obsolescência de um institutoTeixeira, Hamiltom CarlosGroth, Terrie Ralph-
5-Jan-201828-Nov-2017A obrigação internacional de extraditar ou julgar : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina (1976-1982)Santos, Carolina Guedes RochaAragão, Eugênio José Guilherme de-
4-Jan-20185-Dez-2017A perspectiva dos países islâmicos na Convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de criançasCunha, Bianca Abrahami Pinto daRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
4-Jan-20184-Dez-2017Os direitos autorais entre os impérios da comunicação : sociedade em rede, propriedade intelectual e hip-hopSantos Júnior, Joaquim Barbosa dosAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-