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Resultados 241-247 of 247.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jan-20172016A invalidade argumentativa do enriquecimento sem causa nas ações de danos moraisMagalhães, Ailton Mota deSilveira, Paulo Burnier da-
27-Jan-20175-Dez-2016Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributáriaWillemann, Ana Beatriz FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
22-Dez-20178-Dez-2017A competência da Polícia Militar do Distrito Federal para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei 9.099/95Eiras, Rafael Nelson BragaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
11-Ago-201729-Jun-2017Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na análise de provas digitaisSilva, Igor MartinsAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
9-Nov-20172017O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16Amaral, Manuella BonavidesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
8-Ago-20172017Pontuação de crédito com base em Big DataTeles, Asaph Correa eOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-Dez-201722-Jun-2017A efetividade da proteção jurídica à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho : do modelo biomédico sobre a deficiência à crítica feministaSantana, Raquel Leite da SilvaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima-