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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Set-20164-Jul-2016Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMagalhães, João Marcos de Castro DiasMaia Filho, Mamede Said-
21-Set-201626-Jun-2016Previdência social e a lei nº 13.135/15 : os direitos sociais e a necessária ampliação da tutela previdenciáriaMatayoshi, Juliana de Farias BrandãoTeixeira, Érica Fernandes-
13-Out-20162016Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômicoSilveira, Marina Alves Acioli DaGassen, Valcir-
21-Set-20164-Jul-2016A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentesMustafá, Letícia RodriguesCosta Neto, João-
21-Set-20162016Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudênciaMaia, Juliana de Souza Garcia AlvesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
6-Set-20162016A proteção do conhecimento tradicional tendo como instrumento chave os certificados de conformidade do Protocolo de Nagoia e da legislação brasileiraBexiga, Caio Augusto ZouainLima, Gabriela Garcia Batista-
14-Out-201628-Jun-2016A proibição do nepotismo na administração públicaBanhos, Pedro Paes de AndradeCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Out-20162016Solução de controvérsias que envolvem o Poder Público : a utilização dos meios alternativos de resolução dos conflitosGuimarães, Rodrigo PereiraSilveira, Paulo Burnier da-
20-Set-20162016O ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final e a Emenda Constitucional nº 87 de 17 de abril de 2015Amaral, Fernando Carlos Tejera Campos doGassen, Valcir-
16-Ago-20162016A proteção à mulher e as dimensões discriminatórias do direito do trabalhoYamakawa, Ana Paula PortoDelgado, Gabriela Neves-