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Resultados 21-30 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-20152-Abr-2015A aproximação dos sistemas do Common Law com o Civil Law : estudo do efeito vinculante e do instituto da repercussão geral no direito brasileiroSouza, Patrícia Morais GalvãoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
26-Mar-20152014Legislação anti-homossexualidade : uma violação aos direitos humanosMacêdo, César Rodrigues de QueirozLima, Suzana Borges Viegas de-
31-Mar-20158-Dez-2014Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacionalAlves, Erich RevorêdoLopes, Othon de Azevedo-
26-Mar-20155-Dez-2014Ações regressivas previdenciárias por violência contra mulher : limites e possibilidades de redefinição das relações de gênero a partir do direito previdenciárioLima, Anna Beatriz Parlato deDutra, Renata Queiroz-
27-Mar-20152014O controle de constitucionalidade sob ataque : a visão de Jeremy WaldronTôrres, Adelmar de MirandaBenvindo, Juliano Zaiden-
26-Mar-20159-Dez-2014O direito como limite e como possibilidade no desenvolvimento das vias navegáveis interiores brasileirasHuguet, Claudio RibeiroOliveira, Carina Costa de-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
25-Mar-20152014O prazo prescricional das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da UniãoMoreira, Daniel Miranda BarrosMaia Filho, Mamede Said-
11-Ago-20151-Jul-2015A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprioParreira, Clarissa AndradeGassen, Valcir-