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26-Mar-2015
2014
A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso
Paula, Guilherme Siqueira Coelho de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
31-Mar-2015
28-Nov-2014
A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de risco
Wanderley, Gisela Aguiar
Duarte, Evandro Charles Piza
-
29-Mar-2015
27-Nov-2014
Poder empregatício e trabalho doméstico : uma análise da naturalização das estruturas de dominação das trabalhadoras domésticas no Brasil
Frota, João Otávio Fidanza
Delgado, Gabriela Neves
-
26-Mar-2015
2014
O regime diferenciado de contratações : inovações e aspectos polêmicos
Mendes, Luiz Eduardo
Maia Filho, Mamede Said
-
31-Mar-2015
26-Nov-2014
Argumentação a partir de precedentes : análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativa
Santos, Paulo Alves
Roesler, Claudia Rosane
-
10-Ago-2015
10-Jul-2015
Primeira edição do curso a distância “Introdução crítica ao direito das mulheres” : uma experiência de educação popular jurídica e feminista
Correia, Ana Elisa Banhatto
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
-
19-Ago-2015
Jun-2015
A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravo
Martins, Leudimar de Jesus Sá
Lopes, Othon de Azevedo
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12-Ago-2015
2015
Combate à corrupção : uma análise do acordo de leniência e do programa de Compliance na lei nº 12.846/2013
Almeida Neto, Edmilson Machado de
Maia Filho, Mamede Said
-
26-Ago-2015
22-Jun-2015
O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório
Kalkmann, Tiago
Duarte, Evandro Charles Piza
-
14-Ago-2015
2015
Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como alternativa ao exercício do veto presidencial por motivo de inconstitucionalidade
De Paula, Fernanda Cristinne Rocha
Benvindo, Juliano Zaiden
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