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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Nov-20147-Jul-2014O direito autoral e a proteção das criações de moda : um estudo do caso Village 284 vs. HermesBarreira, Rebeca Ellen CândidoDiniz, Davi Monteiro-
7-Nov-20147-Jul-2014O mandado de segurança na compensação do indébito tributárioSouza, Daniel FróesBorges, Antônio de Moura-
17-Nov-20141-Jul-2014A cooperação internacional à luz da UNCAC : impactos no BrasilBarbosa, Carlos Henrique NascimentoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Jan-201419-Dez-2013A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988Branco, Gustavo Teixeira GonetMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
11-Nov-201427-Jun-2014A (a)tipicidade da tentativa inidônea por ineficácia absoluta do meio analisada sob a ótica dos crimes de falsoBarbosa, Patrícia MendonçaCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
20-Jan-201419-Dez-2013Acesso à Justiça : o papel da Defensoria PúblicaAlmeida, Evaldo Emmanuel Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
11-Nov-201429-Jul-2014A constitucionalização da segurança pública : a interseção entre a segurança pública e a defesa nacionalRaphael, Joel CordeiroZackseski, Cristina Maria-
7-Nov-20142-Jul-2014A dimensão abstrata e simbólica do medo e da segurançaLopes, Tiago de OliveiraZackseski, Cristina Maria-
17-Nov-20147-Jul-2014Eficácia retro-operante da alteração e do cancelamento dos enunciados de súmula da jurisprudência dos tribunais superiores : uma análise da questão à luz da segurança jurídicaMoura, Luiz Henrique Damasceno deNunes, Jorge Amaury Maia-
17-Nov-201425-Jun-2014Omissão legislativa inconstitucional e o dever de indenizarValle, Rodrigo SantosCosta Neto, João-