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Resultados 11-20 of 123.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Ago-20132013A responsabilidade civil do médico em face do termo de consentimento informadoLima, Maíra Virgínia MascarenhasBenício, Hercules Alexandre da Costa-
16-Ago-20132013A novel legislação do empregado doméstico e a busca por igualdade de direitosMascarenhas, Luiz Guilherme de SouzaLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
15-Ago-2013Jul-2013Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalhoGomes, Juliana Marques ePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
13-Ago-201326-Jul-2013Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37Alves, Sabrina Aparecida CarneiroFernandes Neto, Guilherme-
19-Ago-20132013Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentesTarelho, Maria Carolina Feitosa de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
16-Ago-20132013Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colateraisGarcia, Mariele RodriguesLima, Frederico Henrique Viegas de-
16-Ago-201319-Jul-2013Licença-paternidade no Brasil : situação atual e possibilidades de mudançasNascimento, Rafael Monteiro de CastroPascual, Alejandra Leonor-
16-Ago-20135-Jul-2013A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro realTelles, Bernardo de OliveiraGassen, Valcir-
13-Ago-201320-Jul-2013Atos e autos : uma etnografia sobre violência doméstica e o sistema de justiçaCosta, Renata Cristina de Faria GonçalvesMachado, Lia Zanotta-
12-Ago-20132013Mutação constitucional como interpretação : processos informais de mudança da constituição no contexto norte-americanoCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff RobalinhoMendes, Gilmar Ferreira-