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15-Mai-2012
2011
Controle judicial de atos regulatórios
Isoni, Ananda Tostes
Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
-
19-Abr-2012
Dez-2011
A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdição
Matos, Juliana da Rocha
Costa, Henrique Araújo
-
30-Out-2012
27-Set-2012
Injustiça fiscal : a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributiva
Rosa, Gabriela Veloso Soares
Gassen, Valcir
-
17-Jan-2012
2011
A competência da justiça do trabalho para julgar ações entre os entes de direito público e os funcionários públicos, conforme a Emenda Constitucional 45/2004
Sesana, Gabriel Passos
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
-
31-Out-2012
9-Out-2012
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios
Silva, André Trindade da
Gassen, Valcir
-
30-Out-2012
2012
A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição
Sousa, Joel de Oliveira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
19-Mar-2012
2011
A eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações entre beneficiários e planos privados
Moura, Lia de Oliveira
Silva, Christine Oliveira Peter da
-
17-Jan-2012
14-Jul-2011
Vinculação e discricionariedade na fixação da pena no regime disciplinar dos servidores públicos civis da União
Baumbach, Rudinei
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
17-Jan-2012
2011
Análise histórico-jurídica da Lei Complementar 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – no cenário democrático brasileiro
Macedo, Emerson Douglas Bonfim
Aras, Antônio Augusto Brandão de
-
5-Nov-2012
3-Out-2012
A extensão da influência do Musterverfahren na criação do incidente de resolução de demandas repetitivas
Kenne, Ilana Godinho
Nunes, Jorge Amaury Maia
-