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Resultados 21-30 of 61.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Set-20117-Jul-2011Rejeição de contas pelo TCU e seus efeitos no processo eleitoral (análise do ato doloso de improbidade administrativa sob a égide da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da LC nº. 135/2010)Silva, Juliana BonfimAras, Antônio Augusto Brandão de-
26-Ago-20112011A influênca do flagrante sobre decisões que mantêm a prisão cautelarFujimoto, Bárbara Miyuki TakenakaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
26-Ago-201115-Jul-2011A pena de perda de bens e sua aplicação à macrocriminalidadeGuimarães, André SantosFerreira, Carolina Costa-
19-Ago-20112011Os impactos da flexibilização no Direito do Trabalho brasileiroRadicchi, Juliana da SilvaDelgado, Gabriela Neves-
26-Ago-20112011A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal FederalRocha, Laiana Corrêa da CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
30-Ago-20112011Aposentadoria especial no serviço público : a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da constitucionalização do direitoCarrijo, Artur de SousaFischgold, Bruno-
31-Ago-20112011A mudança no conceito de família representada pela EC N°66/2010, à luz da teoria do afetoDourado, André Gustavo CalazansLima, Suzana Borges Viegas de-
31-Ago-20112011O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanísticaFreitas, Alexandre Costa deBorges, Antônio de Moura-
30-Ago-2011Jul-2011A investigação e o inquérito policial até à ação penal no BrasilSales, Gustavo Henrique CavalcantiPinto, Gabriel Rezende de Souza-
29-Ago-20112011A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativasSousa, Keyla Moreira deBorges, André Luis de Paula-