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17-Set-2011
7-Jul-2011
Rejeição de contas pelo TCU e seus efeitos no processo eleitoral (análise do ato doloso de improbidade administrativa sob a égide da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da LC nº. 135/2010)
Silva, Juliana Bonfim
Aras, Antônio Augusto Brandão de
-
26-Ago-2011
2011
A influênca do flagrante sobre decisões que mantêm a prisão cautelar
Fujimoto, Bárbara Miyuki Takenaka
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
26-Ago-2011
15-Jul-2011
A pena de perda de bens e sua aplicação à macrocriminalidade
Guimarães, André Santos
Ferreira, Carolina Costa
-
19-Ago-2011
2011
Os impactos da flexibilização no Direito do Trabalho brasileiro
Radicchi, Juliana da Silva
Delgado, Gabriela Neves
-
26-Ago-2011
2011
A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal Federal
Rocha, Laiana Corrêa da Costa
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
30-Ago-2011
2011
Aposentadoria especial no serviço público : a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da constitucionalização do direito
Carrijo, Artur de Sousa
Fischgold, Bruno
-
31-Ago-2011
2011
A mudança no conceito de família representada pela EC N°66/2010, à luz da teoria do afeto
Dourado, André Gustavo Calazans
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
31-Ago-2011
2011
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanística
Freitas, Alexandre Costa de
Borges, Antônio de Moura
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30-Ago-2011
Jul-2011
A investigação e o inquérito policial até à ação penal no Brasil
Sales, Gustavo Henrique Cavalcanti
Pinto, Gabriel Rezende de Souza
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29-Ago-2011
2011
A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativas
Sousa, Keyla Moreira de
Borges, André Luis de Paula
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