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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Out-201622-Jun-2016As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentaisRosa, Raíssa Roese daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-Out-20162016Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal FederalFreitas, Rafael Gomes deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Out-20165-Jul-2016A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agenteRodrigues, Rayssa RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-Set-201629-Jun-2016A verificação dos direitos fundamentais trabalhistas durante o período olímpico Rio-2016Andrade, Gilvando Guilherme de AlbuquerqueTeixeira, Érica Fernandes-
15-Set-201627-Jun-2016A problematização social do direito ao esquecimento em face à sociedade da informaçãoGonçalves, Henrique Hiroyuki TanakaSilveira, Paulo Burnier da-
12-Set-20165-Jul-2016O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autorRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
16-Mar-20172016A virtualização do meio ambiente de trabalho e a proteção dos direitos fundamentaisAraujo, Pedro Henrique Luz deTeixeira, Érica Fernandes-
26-Ago-2011Jul-2011A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributarSantos, André Torres dosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Fev-20122011Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiroBarros, José Haniel de SouzaLima, Frederico Henrique Viegas de-
19-Mar-201230-Nov-2011Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direitoKoshino, Priscila do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-