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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Set-201622-Ago-2016A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª regiãoCatta Preta, João Matheus Goulart de AbreuGassen, Valcir-
8-Jan-2018-A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileiraPaiva, Gustavo Silva CameloBorges, Antônio de Moura-
13-Out-201620-Jun-2016Tributação da distribuição de lucros e dividendos no BrasilTelles, Marilia de OliveiraGassen, Valcir-
5-Jan-20189-Dez-2017Decadência e prescrição no direito tributárioBarbalho, Gilsivan da SilvaBorges, Antônio de Moura-
21-Set-20162016Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMonteiro, Lilian Pereira VianaGassen, Valcir-
8-Jan-201827-Nov-2017LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88Barbosa, Gabriela GonçalvesBorges, Antônio de Moura-
13-Out-20162016Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômicoSilveira, Marina Alves Acioli DaGassen, Valcir-
27-Jan-20175-Dez-2016Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributáriaWillemann, Ana Beatriz FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Set-201627-Jun-2016Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no BrasilMelo, Danilo FeitozaGassen, Valcir-
13-Out-20162016Prescrição tributária : natureza jurídica, requisitos e efeitosGomes, Marcelo de OliveiraGassen, Valcir-