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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Dez-20177-Jul-2017Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administradorEsteves, Pedro Henrique de AraújoLopes, Othon de Azevedo-
9-Ago-20172017Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostosAraújo, Fábio Gurgel FariaBorges, Antônio de Moura-
18-Dez-201729-Jun-2017A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988Mendes, Tâmara Cordeiro PoloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Jan-20189-Dez-2017Decadência e prescrição no direito tributárioBarbalho, Gilsivan da SilvaBorges, Antônio de Moura-
13-Out-201620-Jun-2016Tributação da distribuição de lucros e dividendos no BrasilTelles, Marilia de OliveiraGassen, Valcir-
8-Jan-2018-A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileiraPaiva, Gustavo Silva CameloBorges, Antônio de Moura-
8-Jan-201827-Nov-2017LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88Barbosa, Gabriela GonçalvesBorges, Antônio de Moura-
21-Set-20162016Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMonteiro, Lilian Pereira VianaGassen, Valcir-
13-Out-20162016Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômicoSilveira, Marina Alves Acioli DaGassen, Valcir-
8-Set-201627-Jun-2016Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no BrasilMelo, Danilo FeitozaGassen, Valcir-