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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Out-20122-Jun-2012Inquérito policial : crise do modelo inquisitorialNascimento, Helio Spyere doBorges, André Luis de Paula-
17-Out-20162016Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal FederalFreitas, Rafael Gomes deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Out-20165-Jul-2016A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agenteRodrigues, Rayssa RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Set-20162016A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucionalFigueiró, Carolina SimõesWanderley, Gisela Aguiar-
2-Mar-20171-Dez-2016Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009Romeiro, Tais BarduchiRodrigues, Guilherme Scotti-
15-Jan-20184-Dez-2017A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012Serpa Júnior, Wilson dos SantosCosta Neto, João-
12-Set-20165-Jul-2016O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autorRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
14-Mar-20175-Dez-2016Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminaçãoRosa, Mariana Fontoura daSilveira, Paulo Burnier da-
11-Ago-201728-Jun-2017Corrupção como crime internacionalPimentel, Clóvis Henrique MartinsAragão, Eugênio José Guilherme de-
17-Ago-201729-Jun-2017Insider trading e informação relevante : elementos no direito administrativo e penalMendes, Wilson CoelhoJasper, Eric Hadmann-