Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.


Resultados 1-10 of 149.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jan-20195-Jul-2018Constitucionalização do direito social ao transporte : uma análise das restrições da lei de passe livre estudantil do Distrito FederalOliveira, Felipe Augusto Damaceno deGuimarães, Johnatan Razen Ferreira-
8-Mar-201928-Jun-2018Análise normativa das restrições à aquisição de terras por estrangeiros no BrasilOliveira, Ana Luísa Vogado deLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Mar-20192018Uma análise da alta programada no direito previdenciário brasileiroFontinele, Alex Puigue SantosOliveira, Vallisney de Souza-
8-Mar-201910-Jul-2018O dano causado em virtude da circulação de notícias falsasLeite, André Felipe AfonsoFaria, Débora Jacintho de-
8-Mar-20194-Jul-2018Diálogo entre o direito de família e a teoria da perda de uma chance : o abandono afetivo parentalGuimarães, Amanda FernandesCosta Neto, João-
8-Mar-20192018Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : os dois primeiros anos do instrumento na práticaMartins, Amanda MoraesFernandes Neto, Guilherme-
8-Mar-20192018A operacionalização da insignificância pelo STJ e STF : entre o funcionalismo redutor e o direito penal do inimigoAlmeida, Ana Flávia CardosoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
8-Mar-20194-Jul-2018Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil : aspectos do consensualismo presente no atual cenário processual brasileiroAguiar, Anna Beatriz OrsanoAzevedo, André Felipe Gomma de-
8-Mar-2019-Violências nas escolas : reflexos e enfrentamento do cyberbullying no cotidiano das instituições de ensino fundamental e médioVieira, Ailton MeloOliveira, Frank Ned Santa Cruz de-
8-Mar-2019Jul-2018A PEC do trabalho escravo : o processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 81 de 2014Carvalho, Adilson Santana dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-