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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Jun-201816-Mar-2018O direito à educação sob a perspectiva da meta 9 do Plano Nacional de Educação 2014-2024Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFarranha, Ana Claudia-
21-Jun-20182018Análise do setor dos maiores autores da primeira instância civil do Distrito Federal : um modelo para empregá-la contra a morosidade processualCastro, Thiago Rais deMoraes, Daniela Marques de-
21-Jun-20182018O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos na teoria das incapacidades civisMachado, Júlio Fernando QueirozCosta Neto, João-
24-Abr-202030-Nov-2018A modulaçâo dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinatório (RE) 574.706 excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSHollauer, GilbertoGassen, Valcir-
29-Jan-20195-Jul-2018Constitucionalização do direito social ao transporte : uma análise das restrições da lei de passe livre estudantil do Distrito FederalOliveira, Felipe Augusto Damaceno deGuimarães, Johnatan Razen Ferreira-
24-Abr-20206-Dez-2018Regulação de inovação financeiraSantos, Iago TannusPaixão, Ricardo Fernandes-
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-
24-Abr-20207-Dez-2018Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002Silva, Jeferson Ferreira daSilva, Bruno Rangel Avelino-
19-Mar-20203-Dez-2018A responsabilização civil dos índios por dano ambientalSoares, Dirjenane Ferreira NunesLima, Gabriela Garcia Batista-
8-Mar-201928-Jun-2018Análise normativa das restrições à aquisição de terras por estrangeiros no BrasilOliveira, Ana Luísa Vogado deLima, Frederico Henrique Viegas de-