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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Mar-20172016Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídicoAbreu, Lia Raquel Almeida Filizola deSombra, Thiago Luís Santos-
24-Ago-2017Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Nov-20175-Jul-2017Aborto legal e estigma de gênero : estudo de casoCantuário, Maria Letícia de Araújo MadeiraDiniz, Debora-
13-Jul-201721-Mar-2017Internação forçada de dependentes de drogas : a repressão travestida de tratamentoVieira, Leonardo AraújoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
22-Nov-201730-Jun-2017A aplicação da teoria do valor do desestímulo nas indenizações morais por acidente de trabalhoAndrade, Mariana SallesLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
22-Fev-20172016Da inexigibilidade do imposto de renda sobre juros moratórios vinculados a verbas trabalhistasAguiar, Artur Silva deGassen, Valcir-
22-Nov-201729-Jun-2017Os efeitos da privação de liberdade na carreira criminal de jovens em conflito com a leiRodrigues, Maria Luiza Rosa DinizPrando, Camila Cardoso de Mello-
22-Fev-20172016Entre infanticídio e homicídio : o estado puerperal e a resposta penal para mulheres que matam seus filhosOliveira, Anne Dominyque Coêlho deDiniz, Debora-
16-Mar-20172016A regressividade da matriz tributária brasileira e as iniquidades do Programa Bolsa-FamíliaVago, Paulo Roberto de AraújoTeixeira, Tiago Conde-
18-Abr-20175-Dez-2016Uber in Brazil : competitive (dis)advantages vis-à-vis traditional taxi services?Tollini, Priscilla TardelliSilveira, Paulo Burnier da-