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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Dez-201727-Nov-2017Concorrência e pobreza : a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidosJesus, Agnes Macedo deSilveira, Paulo Burnier daMartins, Amanda Athayde Linhares
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
22-Dez-20175-Jun-2017Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais CíveisD’ Lima, Alddie AndersonMoraes, Daniela Marques de-
8-Fev-20172016O reconhecimento das famílias paralelas e seus efeitos patrimoniaisFrança, Verônica JorgeRibeiro Neto, João Costa-
2-Mai-20172016PEC 241 : uma análise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educaçãoGomes, Pedro SantanaGassen, Valcir-
17-Mai-201716-Mar-2017Aspectos jurídicos da quantificação do dano em ações reparatórias individuais por danos decorrentes da prática de cartelCarvalho, Henrique Araújo deBurini, Bruno Corrêa-
22-Dez-20178-Dez-2017A competência da Polícia Militar do Distrito Federal para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei 9.099/95Eiras, Rafael Nelson BragaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
17-Mai-20172017Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal MínimoSouza, Renato Garcia Sanches deDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Isabella Miranda da
17-Mai-201721-Mar-2017Transparência e accountability nos bancos públicos de investimento : o caso do BNDESBatista, Manuela EliasFrazão, Ana de Oliveira-
17-Mai-201717-Mar-2017Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela UniãoPinto, Lucas SilvaBorges, Antônio de Moura-