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16-Ago-2016
2016
Lei do estágio : análise e crítica sob a perspectiva trabalhista
Oliveira, Andrey Moab Bacry de
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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12-Set-2016
2016
A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucional
Figueiró, Carolina Simões
Wanderley, Gisela Aguiar
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14-Set-2016
2016
O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMA
Evangelista, Carolina Suguiura
Farranha, Ana Claudia
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16-Ago-2016
2016
A terceirização trabalhista no setor de call center : reflexões de gênero no Direito do Trabalho brasileiro
Paiva, Artemisa Teixeira
Delgado, Gabriela Neves
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17-Out-2016
Jun-2016
Responsabilidade da Santa Sé pelo legado de racismo da Bula Papal Inter Caetera e da Doutrina da Descoberta
Santos, Susan Siqueira Suzart
Del Negro, Guilherme
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20-Set-2016
1-Ago-2016
Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartel
Valladares, Hugo Emmanuel D Gonçalves
Silveira, Paulo Burnier da
;
Quirino, Marcelo Grangeiro
-
20-Set-2016
2016
Desvio de finalidade de contribuições sociais, o caso da Lei Complementar 110/2001
Moreira, Fernanda Souto Pereira Valeriano
Gassen, Valcir
-
15-Set-2016
2016
Sombras de 69 : a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de paz
Matos, Cristiano de Lima
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
16-Set-2016
2016
O perfil atual do distrato na promessa de compra e venda imobiliária
Fernandes, Artur Pires
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
12-Fev-2016
2015
A responsabilidade civil do estado por omissão na segurança pública
Reis, Danielle Aparecida Viana dos
Maia Filho, Mamede Said
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