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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Nov-201427-Jun-2014A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réuMelo, Bruna Bastos deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Nov-20143-Jul-2014Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiroMagalhães, Marcos Eduardo Gasparini deSilva, Virgínia Xavier Borges-
10-Jan-2014Dez-2013A institucionalização da mediação no judiciário sob a perspectiva da teoria do conflito e seus benefícios para o acesso à justiçaMorais, Larissa Botelho Rendeiro deFelix, Loussia Penha Musse-
12-Nov-20144-Jul-2014Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionaisPenha, Vanessa Rogéria RodriguesMaia Filho, Mamede Said-
15-Jan-201420-Dez-2013A tutela jurisdicional efetiva e os embargos prequestionadores na justiça do trabalhoRibeiro, Ana Carolina DiasRussomano Junior, Victor-
14-Jan-201411-Dez-2013Amianto : trabalho que não dignifica, adoecePortezan, Ana CarolinaPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
16-Jan-20142-Dez-2013Crítica ao instituto da repercussão geral, no âmbito do recurso extraordinárioSouza, Lucas Domingues deMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
16-Jan-201419-Dez-2013Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e LegislativoMota, Marina Braga Lima AlbanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
13-Jan-201419-Dez-2013Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : ações governamentais e a política de combateMachado, Roberta Castro FerreiraPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
14-Jan-201418-Dez-2013Regulação setorial e antitruste no direito brasileiro : o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicaçãoMesquita, Myller Kairo Coelho deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-