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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-20132013O ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de combate ao racismo : possibilidades e limitesAzevedo Filho, Luiz MenezesPascual, Alejandra Leonor-
19-Ago-201326-Jul-2013A prova testemunhal nos tribunais penais internacionais ad hoc : algumas consequências da insuficiência procedimentalToledo, Vanessa Marinho deOliveira, Carina Costa de-
19-Ago-20132013Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômenoBorges, Mayara de FreitasBorges, Antônio de Moura-
14-Ago-201324-Jul-2013Responsabilidade civil do Estado : demora na prestação jurisdicionalBorges, César Carneiro de MagalhãesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
19-Ago-201319-Jul-2013Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? : uma tentativa de contribuição ao debate acerca do “teste único”Ramos, Paulo Henrique de AlcântaraTodorov, Francisco Ribeiro-
14-Ago-201315-Jul-2013A problematização da coisa julgada na justiça do trabalho : um estudo sobre a orientação jurisprudencial nº 277 da SDI–I do Tribunal Superior do TrabalhoQueiroz, Camila AyresRussomano Junior, Victor-
12-Ago-2013Jul-2013Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporâneaBarros, João Pedro LeiteLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
12-Ago-2013Jul-2013A gestação de substituição : uma análise de suas implicações ético-jurídicasMarra, Elvis AronMilovic, Miroslav-
16-Ago-201322-Jul-2013Vestimentas da corte : a indumentária do ritual do julgamentoYanagui, Viviane BritoOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-