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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Ago-201326-Jul-2013A prova testemunhal nos tribunais penais internacionais ad hoc : algumas consequências da insuficiência procedimentalToledo, Vanessa Marinho deOliveira, Carina Costa de-
25-Mar-20132013O ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de combate ao racismo : possibilidades e limitesAzevedo Filho, Luiz MenezesPascual, Alejandra Leonor-
15-Ago-20132013Regulação estatal no Estado democrático de direitoSantos Neto, Ivo José dosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
15-Ago-2013Jul-2013Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalhoGomes, Juliana Marques ePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
13-Ago-201326-Jul-2013Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37Alves, Sabrina Aparecida CarneiroFernandes Neto, Guilherme-
19-Ago-20132013Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentesTarelho, Maria Carolina Feitosa de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-20132013Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrênciaLeão, Júlio Vinícius SilvaLopes, Othon de Azevedo-
16-Ago-20132013A responsabilidade civil do médico em face do termo de consentimento informadoLima, Maíra Virgínia MascarenhasBenício, Hercules Alexandre da Costa-
19-Ago-2013Mai-2013O papel das normas de jus cogens na hierarquia proposta pelo constitucionalismo internacionalMota, Natállia CamposGalindo, George Rodrigo Bandeira-