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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Out-20122012A racionalização do acesso à assistência farmacêutica pelo SUS : o decreto nº 7.508/2011 e a judicialização da saúdeRibeiro, Débora Audifax de AlmeidaCosta, Alexandre BernardinoSant`Ana, Ramiro Nóbrega
30-Out-201222-Set-2012A experiência do banco comunitário de desenvolvimento da Cidade Estrutural na realização do direito à cidadeNardi, Diego NepomucenoCosta, Alexandre Bernardino-
31-Out-20124-Out-2012Controle público da inteligência de Estado : um embate entre a necessidade de sigilo e o princípio da transparênciaSousa, Diego Alekes Fontes deMaia Filho, Mamede Said-
31-Out-20128-Out-2012Pirataria marítima na Somália : um novo (velho) problemaSchneider, Eduardo Augusto Souto da CostaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
30-Out-20121-Out-2012Pacto federativo versus competição tributáriaAlencar, Abrahão Medeiros deSilva, Rafael Santos de Barros e-
8-Nov-201210-Out-2012Águas transfronteiriças : normatização em prol do uso atual e futuroNascimento, Anderson Lima doTrindade, Adriano Drummond Cançado-
30-Out-201227-Set-2012Injustiça fiscal : a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributivaRosa, Gabriela Veloso SoaresGassen, Valcir-
31-Out-20129-Out-2012Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatóriosSilva, André Trindade daGassen, Valcir-
30-Out-20122012A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdiçãoSousa, Joel de OliveiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
5-Nov-20123-Out-2012A extensão da influência do Musterverfahren na criação do incidente de resolução de demandas repetitivasKenne, Ilana GodinhoNunes, Jorge Amaury Maia-