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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Fev-20127-Dez-2011Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso NacionalNazaré, Paulo Emílio DantasMaia Filho, Mamede Said-
7-Mai-20122011Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociaisKawano, Fernanda MateusOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Mai-20121-Dez-2011Responsabilidade civil de médicos e hospitais : o processamento das demandas a partir da definição do pólo passivoRabelo, Camila Klumb OliveiraCosta, Henrique Araújo-
30-Out-20121-Out-2012Pacto federativo versus competição tributáriaAlencar, Abrahão Medeiros deSilva, Rafael Santos de Barros e-
31-Out-20124-Out-2012Controle público da inteligência de Estado : um embate entre a necessidade de sigilo e o princípio da transparênciaSousa, Diego Alekes Fontes deMaia Filho, Mamede Said-
31-Out-20128-Out-2012Pirataria marítima na Somália : um novo (velho) problemaSchneider, Eduardo Augusto Souto da CostaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
30-Out-201227-Set-2012Injustiça fiscal : a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributivaRosa, Gabriela Veloso SoaresGassen, Valcir-
30-Out-201222-Set-2012A experiência do banco comunitário de desenvolvimento da Cidade Estrutural na realização do direito à cidadeNardi, Diego NepomucenoCosta, Alexandre Bernardino-
17-Jan-20122011A competência da justiça do trabalho para julgar ações entre os entes de direito público e os funcionários públicos, conforme a Emenda Constitucional 45/2004Sesana, Gabriel PassosPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
30-Out-20122012Remanescentes da história das mulheres no discurso jurídico de julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 54Alves, Elizabete NogueiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-