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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Mai-201215-Dez-2011Denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e a possibilidade de intervenção do Congresso NacionalSantos, Bárbara Moutinho CordeiroGalindo, George Rodrigo Bandeira-
24-Fev-20127-Dez-2011Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso NacionalNazaré, Paulo Emílio DantasMaia Filho, Mamede Said-
30-Out-20122012A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdiçãoSousa, Joel de OliveiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
12-Mar-201216-Dez-2011O direito à igualdade e à não-discriminação diante do discurso do ódioSouza, Victor OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
24-Fev-201214-Dez-2011O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítimaCamelo, Tainá MunizLopes, Othon de Azevedo-
8-Nov-201210-Out-2012Águas transfronteiriças : normatização em prol do uso atual e futuroNascimento, Anderson Lima doTrindade, Adriano Drummond Cançado-
19-Jan-20122011A tutela da livre concorrência e o sistema híbrido de repressão ao abuso do poder econômicoGomes, Sérgio Augusto LigieroAras, Antônio Augusto Brandão de-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio MuriloLopes, Othon de Azevedo-
24-Fev-20122011O código de defesa do consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreoRosa, Tairone MessiasGassen, Valcir-
8-Mar-20122011Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporâneaSivieri, Luís Guilherme Carvalho BrancoOliveira, Paulo Henrique Blair de-