| Título: | Diretrizes para elementos mínimos de anteprojeto de obras de implantação ou pavimentação rodoviária |
| Autor(es): | Filgueiras, Luiz Ricardo Leite |
| Orientador(es): | Assis, André Pacheco de |
| Assunto: | Contratos administrativos
Regime Diferenciado de Contratações
Rodovias - manutenção e reparos |
| Data de apresentação: | 15-Mar-2018 |
| Data de publicação: | 4-Dez-2018 |
| Referência: | FILGUEIRAS, Luiz Ricardo Leite. Diretrizes para elementos mínimos de anteprojeto de obras de implantação ou pavimentação rodoviária. 2018. 106 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias)—Tribunal de Contas da União, Universidade de Brasília, Brasília, 2018. |
| Resumo: | O presente trabalho trata de diretrizes para elementos mínimos de anteprojeto de engenharia de
obras de implantação ou pavimentação rodoviária, a ser utilizado em licitações públicas sob o
regime de contratação integrada estabelecido no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
(RDC) – Lei nº 12.462/2011. Nesse sentido, este trabalho tem o propósito de identificar
diretrizes que servirão de instrução para elaboração de anteprojetos de engenharia, aos que
atuam, diretamente ou não, em contratações integradas para obras de implantação ou
pavimentação rodoviária. Organizadas em três partes: diretrizes gerais; diretrizes específicas -
fase de estudos; e diretrizes específicas - fase de anteprojeto, as diretrizes refletem, em grande
medida, ao disposto nas legislações vigentes e em opiniões técnicas e jurídicas sobre o assunto. |
| Abstract: | This paper sought to explore guidelines for minimum elements of engineering design of road
works or pavements, to be used in public bids under the design and build contract regime
established by in the Differentiated System of Public Procurement (RDC) - Law 12.462/2011.
In this sense, this study is focused on identifying guidelines that will serve as instruction for the
elaboration of engineering projects, to those that act, directly or not, in design and build contract
for works related to road opening or road pavement. The present study is organized in three
parts: general guidelines; specific guidelines - study phase; and specific guidelines – pre design
phase, and largely includes the current legislation on the subject as well as technical and legal
opinions. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa, Universidade de Brasília, Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, 2018. Curso de Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias. |
| Aparece na Coleção: | Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias
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