| Título: | Consolidação de normativos do Tribunal de Contas da União sobre auditoria de obras públicas |
| Autor(es): | Carvalho, Augusto Ventura Caçador |
| Orientador(es): | Assis, Vladimi José Daniel de |
| Assunto: | Auditoria
Obras públicas |
| Data de apresentação: | 19-Abr-2018 |
| Data de publicação: | 3-Dez-2018 |
| Referência: | CARVALHO, Augusto Ventura Caçador. Consolidação de normativos do Tribunal de Contas da União sobre auditoria de obras públicas. 2018. 106 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias)—Tribunal de Contas da União, Universidade de Brasília, Brasília, 2018. |
| Resumo: | O presente trabalho procurou, considerando as problemáticas diversidade e dispersão dos
normativos internos do Tribunal de Contas da União (TCU), selecionar e agrupar aqueles
normativos relacionados ao tema “obras públicas”, com o objetivo de formar uma base de
informações que possibilite ao auditor federal de controle externo fundamentar os critérios
utilizados em seus trabalhos. Utilizando os sistemas de consulta do TCU, onde se encontram
as resoluções, portarias, instruções normativas, decisões normativas e outras orientações
internas de caráter regulamentar e, aplicando uma metodologia para a seleção sistemática dos
normativos vigentes, buscou-se consolidar os normativos que orientam a atividade de
auditoria do TCU na área de obras públicas. A partir das informações disponíveis no sítio do
TCU, selecionou-se os normativos expedidos pelo Tribunal por meio da utilização de dois
sistemas internos de consulta: um primeiro, denominado de “Legislação e Normativos” e um
segundo, conhecido como “Sisnormas”. A primeira seleção dos normativos foi feita pela
inserção de palavras-chave no mecanismo de busca desses sistemas ou pela leitura no campo
assunto, conforme a quantidade de itens por tipo. Após o primeiro filtro realizado pelo
sistema, foi feita a leitura dos documentos com o objetivo de se selecionar textos que
orientem de forma mais específica as auditorias do Tribunal. Após essa segunda seleção de
normativos, realizou-se uma nova leitura dos textos, buscando verificar a atualização, o tipo
de aplicação e a área de influência do normativo. Por fim, propôs-se uma classificação de
relevância dos normativos selecionados, para facilitar a posterior consulta pelos auditores.
Essa classificação por relevância foi, então, submetida à avaliação por meio de uma pesquisa
qualitativa e pela aplicação de um questionário distribuído a outros auditores que trabalham
na área de obras públicas. Assim, como resultado, foi obtido um conjunto de normativos,
classificados por relevância, que norteiam os trabalhos de fiscalização de obras públicas,
incluindo aí, os de obras rodoviárias. Com esse trabalho, espera-se auxiliar todos os auditores
federais de controle externo ligados à Coordenação-Geral de Controle Externo de
Infraestrutura (Coinfra). |
| Abstract: | The present work sought to select and group those rules related to the theme "public works",
considering the problematic diversity and dispersion of the internal norms of the Tribunal de
Contas da União (TCU), with the objective of forming an information base that enables the
auditor control of the criteria used in their work. Using TCU's consultation systems, where the
resolutions, ordinances, normative instructions, normative decisions and other internal
guidelines of a regulatory nature are found, and applying a methodology for the systematic
selection of current regulations, we have sought to consolidate the norms guiding the TCU's
audit activity in the area of public works. Based on the information available on the TCU
website, the standards issued by the Court were selected through the use of two internal
consultation systems: one, called "Legislação e Normativos" and a second, known as
"Sisnormas". The first selection of norms was made by inserting keywords in the search
engine of these systems or by reading in the subject field, according to the quantity of items
by type. After the first filter performed by the system, the documents were read in order to
select texts that more specifically guide the Court's audits. After this second selection of
norms, a new reading of the texts was carried out, seeking to verify the update, the type of
application and the area of influence of the normative. Finally, it was proposed a classification
of relevance of the selected regulations, to facilitate the later consultation by the auditors. This
classification by relevance was then submitted to the evaluation through a qualitative research
and the application of a questionnaire distributed to other auditors who work in the area of
public works. Thus, as a result, a set of normatives, classified by relevance, were obtained,
which guide the work of inspecting public works, including those of road works. With this
work, it is hoped to assist all federal auditors of external control connected to the
Coordenação-Geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra). |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa, Universidade de Brasília, Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, 2018. Curso de Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias. |
| Aparece na Coleção: | Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias
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