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Título: O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico : revisão dos estudos brasileiros
Autor(es): Pacheco, Júlia de Albuquerque
Orientador(es): Diniz, Debora
Assunto: Hospitais psiquiátricos
Loucura
Reforma psiquiátrica
Data de apresentação: 12-Jul-2011
Data de publicação: 25-Out-2011
Referência: PACHECO, Júlia de Albuquerque. O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico: revisão dos estudos brasileiros. 2011. 50 f. Monografia (Bacharelado em Serviço Social)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
Resumo: Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs) são instituições penais de natureza ambígua, responsáveis pela custódia e tratamento dos sujeitos considerados inimputáveis devido à doença mental. Os inimputáveis são absolvidos de suas penas diante da ausência de responsabilidade pelo ato criminoso, justificada pelo transtorno mental. A realidade dos HCTPs no país ainda é muito desconhecida, permeada de violações de direitos e incompatibilidades em relação aos princípios da reforma psiquiátrica e aos direitos humanos. Este trabalho teve como objetivo levantar as principais perspectivas dos estudos brasileiros sobre manicômios judiciários a fim de sintetizar os achados de pesquisa. Foi realizada uma análise documental dos textos encontrados pela revisão bibliográfica, de acordo com as categorias de autoria, metodologia, forma, conteúdo, conclusões e marco teórico. Os resultados demonstram um número pequeno de estudos sobre o tema no país, mas que apontam para um perfil sócio-demográfico, penal e psiquiátrico comum aos sujeitos custodiados em manicômios judiciários; inadequações, carências estruturais e violações de direitos nos HCTPs; paradoxos e inconsistências na prática dos profissionais dessas instituições; predomínio de perspectivas que afirmam a necessidade de superação e supressão dos manicômios judiciários dentro do atual marco da reforma psiquiátrica; e ausência de estudos que relacionem gênero e drogas para além da associação estigmatizante entre diagnóstico e violência.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2011.07.TCC.2110
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