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Título: Tecendo teias para a cidadania : o papel dos conselheiros tutelares na consolidação da rede de proteção integral da infância e da adolescência
Autor(es): Wagner, Vanessa Raquel
Orientador(es): Souza, Ailta Barros de
Assunto: Conselho tutelar
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direitos das crianças
Adolescentes
Data de apresentação: Jul-2011
Data de publicação: 25-Out-2011
Referência: WAGNER, Vanessa Raquel. Tecendo teias para a cidadania: o papel dos conselheiros tutelares na consolidação da rede de proteção integral da infância e da adolescência. 2011. 63 f. Monografia (Bacharelado em Serviço Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
Resumo: A presente monografia analisa o processo de consolidação da rede de proteção integral da criança e do adolescente, tendo como eixo articulador da análise a atuação dos conselheiros tutelares de Brasília-DF, que pertencem ao Conselho Tutelar Brasília Sul e ao Conselho Tutelar Brasília Norte, que estão localizados na região administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal. Para chegarmos aos resultados apresentados a seguir, desenvolvemos uma pesquisa de cunho exploratório e utilizamos o método qualitativo de análise a fim de demonstrar como ocorre o funcionamento e a consolidação da rede proteção integral da criança e do adolescente, prevista na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. O trabalho consiste sobretudo em uma análise do papel dos conselheiros tutelares enquanto agentes promotores de direitos das crianças e adolescentes e suas conexões em uma perspectiva de rede de políticas públicas, no sentido de mostrar quais são as vicissitudes e as dificuldades que os mesmos encontram no desempenho de seu papel. Tal abordagem nos levou forçosamente a tratar das discrepâncias e desafios reais enfrentados pelos respectivos conselheiros, que destoam das determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O trabalho lança um olhar, embora indireto, sobre o papel do Estado na implementação do ECA e na garantia dos direitos da criança e do adolescente segundo o preceituado no Artigo 227 da Constituição Federal assim como na lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011.
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