Política cultural : a cultura da população negra no contexto da Política Nacional de Cultura

Abstract

Este trabalho buscou analisar as influências da cultura da população negra no contexto da Política Nacional de Cultura, a considerar, principalmente, as três Conferências Nacionais de Cultura. Para isso, uma contextualização em torno das experiências e expressões culturais da população negra no Brasil são emergidas nas linhas deste estudo. Por compor o campo das pesquisas qualitativas, os marcadores metodológicos aqui assumidos são: estudo bibliográfico, análise de conteúdo e a perspectiva da instrumentação da ação pública, para apreensão e tratamento das Conferências Nacionais de Cultura, dos editais da Fundação Cultural Palmares e do Ministério da Cultura. Foram consideradas, essencialmente, na análise, as propostas e moções que trataram da cultura negra e os editais materializados a partir das Conferências, entendendo-os como instrumentos da ação pública. Os contornos das percepções acerca dos resultados demostram como o campo da cultura concentra as políticas culturais para o povo negro, e como elas são, no discurso, apresentadas e construídas em torno dos eixos que sustentam as Conferências Nacionais de Cultura, sendo eles: gestão e institucionalidade da cultura; cidadania e direitos culturais; produção simbólica e diversidade cultural; e economia da cultura. As propostas que tiveram maior materialização nos editais pertencem aos eixos de produção simbólica e economia da cultura. À guisa da conclusão constatou-se que o Estado assume determinada responsabilidade quanto à constituição das políticas de cultura da população negra, contudo, a maneira como é assumida traduz a construção limitada em torno da leitura da cultura negra nos arquétipos da “cultura popular” e do “folclore” em especial na gestão e institucionalidade das políticas culturais, como também, nas políticas de cidadania e direitos culturais. O campo da cultura, por estar introjetado nas estruturas estatais arquitetadas historicamente em torno do racismo sistêmico, não se exime em reproduzir as lógicas da racialização nas políticas de cultura.