Cidade pra quem? : discussões sobre o direito à cidade e o Estado de violência estrutural

Abstract

No trabalho que se segue, tratamos de expor algumas problemáticas relacionadas às desigualdades econômicas, sociais e políticas que produzem o fenômeno da segregação urbana. No caso – não exclusivo – do Brasil, sabemos que os grupos sociais vão-se formando no espaço urbano não apenas alinhados aos direcionadores econômicos de valorização/desvalorização das regiões da cidade, mas também, e tão influente quanto, por uma lógica política tácita de restrição de direitos e oportunidades, que aqui enquadramos no complexo da violência estrutural contextualizada por Miguel (2014). Em contraponto, apresentamos as alternativas levantadas ao longo da “disputa pela cidade”, cujos destaques envolvem as lutas pela reforma urbana, seja dentro dos ambientes institucionais e, especialmente, nos espaços “comuns” da cidade transformados em arena política de protesto e de escracho das contradições sociais no âmbito urbano, e que encontram expressão maior nas ocupações. Para cobrir todas essas propostas, utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica, a inspeção de notícias e blogs relacionados à temática da reforma urbana, bem como o aproveitamento de informações de relatórios importantes como o relatório 2015/2016 da Codeplan; da publicação “Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil” e do Censo Demográfico 2010, ambos do IBGE.