Evolução do gasto público da saúde com perspectiva na seguridade social

Abstract

Este trabalho é uma análise de dados secundários obtidos através do Sistema SIGA do Senado Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a finalidade de identificar a evolução do gasto público sob perspectiva de uma área específica, a Saúde. Foram coletados dados relativos aos gastos com a função dentro do período de 2002 a 2010, onde foram comparados a evolução dos gastos, com a evolução do PIB brasileiro dentro do período. Foi analisa do ainda o crescimento populacional dos anos em questão com vias a analisar a evolução dos gastos sob perspectiva do contingente populacional. A fim de obter uma visão ampla do tema, foi observada a evolução dos gastos com a referida área não apenas em âmbito nacional, mas também a nível regional a fim de identificar como a evolução regional se compara à nacional. Por fim observou-se a evolução dos gastos com as demais funções concernentes à Seguridade Social no Brasil, definidas no artigo 194 da Constituição Federal de 1988, comparando-as com a função saúde. Diversos estudos, livros, leis, constituições e dados foram utilizados na realização deste trabalho, o qual se concluiu que existiu um crescimento considerável no volume de gastos com a função saúde, porém estes gastos foram alavancados pelo crescimento do PIB para o igual período, uma vez que os mesmos cresceram em proporções muito semelhantes. Quando se tendo em vista o gasto per capita com a função, o mesmo apresentou um crescimento claro, fato este que pode ser explicado devido a tendência de crescimento populacional, como apontam os estudos, ser cada vez menor, sendo que o volume de gastos para o mesmo período apresenta uma evolução muito maior.