Análise da aderência dos comitês de auditoria dos principais bancos do Brasil em jun/2017 às regras do CMN e suas relações com as boas práticas recomendadas pelo IBGC

Abstract

Após a aprovação da SOX pelo Congresso norte-americano, o comitê de auditoria ganhou visibilidade no Brasil, principalmente para as empresas de capital aberto. As instituições financeiras, porém, devido ao seu papel no mercado financeiro e na economia em geral, também foram impactadas e um ano após a aprovação da SOX foi realizada a primeira regulamentação do CMN prevendo a criação do comitê para essas instituições. O presente trabalho buscou analisar a aderência do comitê de auditoria dos principais bancos no Brasil à Resolução CMN 3.198/2004, buscando comparar quando cabível às recomendações de boas práticas de governança corporativa publicada pelo IBGC. Tem como justificativa a existência de poucas pesquisas brasileiras com o tema, principalmente voltadas às instituições financeiras, que possuem um nível ligeiramente maior de transparência em suas publicações. Metodologicamente, foram selecionados os cinquenta maiores bancos em ativo total em junho/2017 e analisadas as informações dos resumos dos relatórios do comitê de auditoria daqueles instituições que constituíram o comitê. Complementarmente, foram examinados os estatutos sociais dos bancos e outras informações disponíveis em seus respectivos sítios eletrônicos. Os resultados mostraram a aderência dos comitês de auditoria dos bancos da amostra à Resolução 3.198/2004, embora tenham sido encontradas falhas de clareza e evidenciação nos relatórios resumo. Também foram encontrados esforços por parte do comitê de auditoria de algumas instituições na adoção de recomendações emitidas pelo IBGC.